A rotina de médicos e dentistas exige não apenas excelência técnica, mas também uma gestão eficiente de riscos jurídicos. Processos judiciais podem ser demorados, desgastantes e prejudicar a reputação profissional, mesmo quando o profissional age corretamente.
Por isso, profissionais da saúde que compreendem a importância da segurança jurídica preferem resolver conflitos de forma extrajudicial sempre que possível. Neste artigo, explicamos os principais motivos para essa escolha e como estratégias preventivas podem proteger sua carreira e seu patrimônio.
Os riscos de um processo judicial para médicos e dentistas
Muitos profissionais acreditam que, ao serem processados, bastará apresentar sua defesa para que tudo seja resolvido. No entanto, a realidade é mais complexa:
❌ Alto custo financeiro – além dos honorários advocatícios, há despesas com peritos e custas processuais.
❌ Desgaste emocional e de tempo – processos podem durar anos, interferindo na rotina e na produtividade do profissional.
❌ Exposição da imagem profissional – mesmo em processos sem fundamento, a simples existência de uma ação pode impactar a reputação.
❌ Incerteza quanto ao desfecho – mesmo com provas favoráveis, o resultado depende da interpretação do juiz, o que gera riscos.
Diante desses desafios, médicos e dentistas bem assessorados priorizam soluções extrajudiciais para encerrar disputas de forma mais rápida, discreta e eficiente.
Como funciona a resolução extrajudicial de conflitos?
A resolução extrajudicial envolve mecanismos legais que permitem solucionar disputas sem a necessidade de um processo na Justiça. Entre as principais estratégias, destacam-se:
- Acordos e Negociações Diretas
Muitas vezes, um paciente insatisfeito não deseja necessariamente entrar com uma ação judicial, mas sim obter esclarecimentos, retratação ou compensação.
Com a mediação de um advogado especializado, é possível conduzir negociações que atendam ambas as partes, evitando litígios desnecessários.
- Mediação e Conciliação
Esses métodos envolvem um terceiro imparcial, que auxilia as partes a chegarem a um consenso. São especialmente úteis em casos de conflitos contratuais, disputas com pacientes e até questões societárias entre sócios de clínicas.
A mediação permite um diálogo mais aberto, preservando o relacionamento e evitando exposição pública.
- Termos de Ajuste e Compromisso
Quando há risco de uma denúncia ou ação ética no CRM ou CRO, um termo de ajuste pode ser negociado para regularizar a situação antes que um processo disciplinar seja formalizado.
Essa estratégia protege a reputação do profissional e evita penalidades mais severas.
Casos em que a resolução extrajudicial é vantajosa
A solução extrajudicial pode ser aplicada a diversas situações comuns na prática médica e odontológica, como:
✔ Conflitos com pacientes – insatisfação com procedimentos, pedidos de reembolso, queixas de atendimento.
✔ Problemas contratuais – desacordos com fornecedores, planos de saúde ou clínicas.
✔ Denúncias no CRM/CRO – infrações éticas podem ser mitigadas antes de se tornarem um processo formal.
Em todos esses casos, uma assessoria jurídica especializada pode agir preventivamente, buscando a melhor solução para preservar os interesses do profissional da saúde.
Como evitar conflitos desde o início?
Médicos e dentistas de sucesso não apenas resolvem conflitos de forma extrajudicial, mas também adotam medidas preventivas para reduzir riscos. Algumas estratégias incluem:
Uso de contratos claros e bem elaborados – define responsabilidades, valores e evita disputas futuras.
Termo de Consentimento Informado – assegura que o paciente compreendeu os riscos e benefícios do tratamento.
Prontuário médico detalhado – documenta todas as etapas do atendimento, servindo como prova em caso de questionamentos.
Conformidade com a LGPD – protege dados dos pacientes e evita penalidades por uso indevido de informações.
Assessoria jurídica contínua – evita erros que possam levar a processos, atuando de forma estratégica.
Conclusão: A importância da assessoria jurídica preventiva
O profissional de saúde que entende o impacto negativo de um processo judicial busca prevenção e soluções extrajudiciais para evitar desgastes desnecessários.
Seja para negociar um acordo, evitar uma denúncia ou prevenir conflitos, contar com um advogado especializado na defesa de médicos e dentistas é essencial para garantir tranquilidade e segurança jurídica.
Precisa de suporte jurídico para sua atuação profissional? Entre em contato e descubra como podemos ajudá-lo a proteger sua carreira e seu patrimônio.
